A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, lançou no passado dia 15 de outubro uma campanha de sensibilização dirigida aos médicos para alertar quanto à obrigatoriedade de efetuar o diagnóstico e a participação da doença profissional.
Embora a participação da doença profissional seja da responsabilidade de todos os médicos estima-se que só uma pequena parte das doenças profissionais seja participada ao Instituto de Segurança Social, o que impede que sejam acionadas as necessárias medidas preventivas e corretivas no local de trabalho.
A participação da doença profissional é o elemento crucial para desencadear todo o processo de certificação e reparação dos danos emergentes da doença profissional, incluindo a reabilitação e a reintegração profissional, de reconhecida importância por possibilitar a proteção e promoção da saúde do trabalhador e por permitir desencadear uma estratégia preventiva no contexto da saúde ocupacional.
A doença profissional, para além de causar sofrimento humano imensurável, conduz a grandes perdas de produtividade e de redução da capacidade de trabalho, assim como ao aumento de gastos pelas empresas em cuidados de saúde, na reabilitação profissional do trabalhador e na adaptação do posto de trabalho.
Anualmente morrem seis vezes mais pessoas por doença profissional que por acidente de trabalho, estimando-se que em Portugal ocorram 4 a 5 mortes / dia devido a doença profissional, representando cerca de 6,4 mil milhões de euros perdidos todos os anos.
Esta campanha enquadra-se no âmbito do segundo ciclo do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (2013-2017) que visa prestar especial enfoque à promoção de ambientes de trabalho saudáveis, à vigilância da saúde dos trabalhadores e à qualidade e cobertura dos Serviços de Saúde Ocupacional, por forma a aumentar os ganhos em saúde e garantir o valor da saúde do trabalhador.
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